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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 23 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/10/2025
Data da divulgação do extrato: 06/10/2025
Data da ratificação: 06/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/10/2025
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
IMÓVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO PARA FANPANE (FANFARRA PAULO NETO) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INEXIGIVEL
Justificativa do preço
Justifica-se pela necessidade de um espaço para armazenar materias pertecente a FANPANE (Fanfarra Paulo Neto) do Muncípio de Sítio Novo /RN. Assim o imóvel oferece características, localização e espaço adequados que atende as necessidades da Administração Pública.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE FRANCISCO XAVIER MAFRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JAIRO FLANK PEIXOTO DA SILVA ***.040.364-** VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 57KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 790KB
PARECER TÉCNICO PDF 111KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO PDF 68KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 23 2025 JAIRO FLANK PEIXOTO DA SILVA 6.000,00 08/10/2025
31/12/2025

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