Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 21 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/09/2025

Data da divulgação do extrato: 26/09/2025

Data da ratificação: 26/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/09/2025

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

O OBJETO É A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA APROXIMADA DE 9.008,72 M² (0,90 HA), DESTINADO A: (I) ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTRUTURANTE; (II) IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS; E (III) IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SEGUNDO DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGIVEL

Justificativa do preço

A necessidade desta aquisição reside em uma conjunção de demandas públicas urgentes e estratégicas que só podem ser atendidas de forma eficiente e otimizada por este imóvel específico.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO	WANIRA DE HOLANDA BRASIL	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO DE DEUS DA SILVA	*.330.144-	VENCEDOR	2.000,00
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO	*.368.574-	VENCEDOR	18.000,00
JOSÉ AILTON DA SILVA	*.763.494-	VENCEDOR	2.000,00
JOSÉ GENILSON DA SILVA	*.824.694-	VENCEDOR	2.000,00
JOSÉ HEUDER DA SILVA	*.489.614-	VENCEDOR	2.000,00
JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO	*.812.314-	VENCEDOR	18.000,00
MARGARIDA RODRIGUES DE CARVALHO	*.359.894-	VENCEDOR	18.000,00
MARIA ALVINA DA SILVA	*.015.674-	VENCEDOR	2.000,00
MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO DE ARAÚJO	*.530.094-	VENCEDOR	18.000,00
MARIA ELENA DA SILVA	*.064.804-	VENCEDOR	2.000,00
MARIA SIMONE DA SILVA	*.960.194-	VENCEDOR	2.000,00
RAIMUNDO NETO	*.240.494-	VENCEDOR	18.000,00
RITA IDEZITE CARVALHO DA SILVA	*.268.558-	VENCEDOR	18.000,00
SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA	*.178.668-	VENCEDOR	18.000,00
TEREZINHA DE JESUS GABRIEL	*.212.424-	VENCEDOR	18.000,00
VITÓRIA RODRIGUES MAFRA	*.500.234-	VENCEDOR	18.000,00