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INEXIGIBILIDADE: 4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO PDDE, PDE ESCOLA, PNAE, PNAT, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDE QUALIDADE E MONITORAMENTO DO SIMEC DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
NECESSIDADE DE EMPRESA QUALIFICADA PARA OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO.
Justificativa do preço
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EMPRESA QUALIFICADA PARA OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pela Informação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE FRANCISCO XAVIER MAFRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E D D DE FRANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 36.740.154/0001-67 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 112KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 112KB
PARECER TÉCNICO PDF 123KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO PDF 112KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 4 2026 E D D DE FRANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 42.000,00 15/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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