Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 6 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 02/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026

Valor estimado: R$ 3.700,00 (três mil, setecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E VAZÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

ObjetoContratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desinfecção e teste de vazão em poços tubulares (artesianos) localizados na zona urbana e rural do município de Sítio Novo/RN.2. Justificativa da NecessidadeA manutenção de poços não é apenas uma medida corretiva, mas uma necessidade estratégica para a segurança hídrica do município.A. Garantia de Vazão e Eficiência EnergéticaCom o tempo, o acúmulo de sedimentos (areia, argila) e a incrustação química nos filtros do poço reduzem a entrada de água.Problema: O conjunto motobomba trabalha por mais tempo para compensar a baixa entrada de água, aumentando drasticamente o consumo de energia elétrica.Solução: A limpeza desobstrui os aquíferos, restaurando a vazão original e otimizando o custo operacional.B. Saúde Pública e Qualidade da ÁguaPoços sem manutenção podem se tornar criadouros de colônias de bactérias (ferrobactérias) e acumular metais pesados ou impurezas.Impacto: A limpeza e desinfecção garantem que a água distribuída à população de Sítio Novo esteja em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde.C. Teste de Vazão e Gestão do AquíferoO teste de vazão é essencial para determinar a capacidade real de produção do poço no cenário atual (especialmente considerando as variações climáticas da região do Agreste/Trairi).Utilidade: Permite o dimensionamento correto da bomba, evitando a queima do equipamento por trabalhar "em seco" ou acima da capacidade do poço.3. Benefícios EsperadosBenefícioDescriçãoRedução de CustosMenor gasto com manutenção corretiva e substituição de bombas queimadas.Segurança HídricaPrevenção de colapsos no abastecimento, especialmente em comunidades rurais isoladas.Vida ÚtilProlongamento da "vida" do poço artesiano, evitando a necessidade de perfuração de novos poços (custo muito superior).

Fundamentação legal

Art. 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pela Informação	JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL	INACIO DAMIAO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MADSON GABRIEL BEZERRA MARQUES	52.337.329/0001-46	VENCEDOR	3.700,00

Andamento

DATA: 02/02/2026 - 14:25 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON GOMES

DATA: 02/02/2026 - 14:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON GOMES

DATA: 30/01/2026 - 14:23 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON GOMES

DATA: 30/01/2026 - 09:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	215KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO	PDF	114KB
PARECER TÉCNICO	PDF	162KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO	PDF	114KB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?