Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 000005 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 000005

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 15/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2024

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGIVEL

Justificativa do preço

A necessidade de contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica tributaria no Município de Sitio Novo/RN.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	JOSE GENILSON DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS	50.967.928/0001-18	VENCEDOR	132.000,00

Andamento

DATA: 15/02/2024 - 15:46 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 15/02/2024 - 15:45 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 15/02/2024 - 15:44 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 15/02/2024 - 15:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	490KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	56KB
PARECER TÉCNICO	PDF	157KB
RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO	PDF	161KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

490KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

56KB

PARECER TÉCNICO

PDF

157KB

RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

PDF

161KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	20	2024	ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS	132.000,00	15/02/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024

ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

132.000,00

15/02/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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