DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 002

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2024

Data da divulgação do extrato: 23/01/2024

Data da ratificação: 10/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM PACIENTE ESPECIAL QUE FAZ TRATAMENTO NO CRI NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Em 2024, o valor de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 era de R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras. Esses valores são atualizados anualmente pela atualização do IPCA, como previsto no Decreto nº 11.871/2023.

Fundamentação legal

Lei14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANA RAFAELLA ARAUJO COSTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Credor (45)	*.953.594-	VENCEDOR	24.288,00

Andamento

DATA: 10/01/2024 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 10/01/2024 - 11:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
19.FEMURN TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO.pdf	PDF	125KB

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