DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 001

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/01/2024

Data da divulgação do extrato: 16/01/2024

Data da ratificação: 11/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2024

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO PDDE, PDE ESCOLA, PNAE, PNAT, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDE, QUALIDADE E MONITORAMENTO DO SIMEC DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Em 2024, o valor de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 era de R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras. Esses valores são atualizados anualmente pela atualização do IPCA, como previsto no Decreto nº 11.871/2023.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021,Art. 75, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	FRANCISCO XAVIER MAFRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE EDSON GOMES	20.674.003/0001-18	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 11/01/2024 - 14:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 11/01/2024 - 10:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
20.TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO.pdf	PDF	159KB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	18	2024	JOSE EDSON GOMES	42.000,00	11/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024

JOSE EDSON GOMES

42.000,00

11/01/2024
31/12/2024

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