INEXIGIBILIDADE: 022 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/10/2023

Data da divulgação do extrato: 10/11/2023

Data da ratificação: 10/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2023

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM ÓLEO, EM CHASSI DE MADEIRA MEDINDO 100X80CM, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E A EMPRESA T C PEREIRA RATTO (MATRIZ E FILIAIS), NA FORMA AJUSTADA.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE
13/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA