Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 049 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 049

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/06/2023

Data da divulgação do extrato: 26/06/2023

Data da ratificação: 26/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/06/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/ RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Em 2023, o valor de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 era de R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras. Esses valores são atualizados anualmente pela atualização do IPCA, como previsto no Decreto nº 11.871/2023.

Fundamentação legal

Lei14.133/2021, Art. 75, II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
27/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA