Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 014

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/07/2023

Data da divulgação do extrato: 10/07/2023

Data da ratificação: 17/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/07/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 0,30 ( REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB/FUNDEF) NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGÍVEL

Justificativa do preço

CONSIDERANDO a necessidade de o município aumentar a receita municipal; CONSIDERANDO a manifestação favorável da Comissão de Licitação, do Controle Interno e da Assessoria Jurídica; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal 14.039/2020 CONSIDERANDO a notória experiência na área.

Fundamentação legal

Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
18/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO	JANIERE FERREIRA DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	48.740.532/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/07/2023 - 09:26 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 17/07/2023 - 09:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 10/07/2023 - 09:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 03/07/2023 - 09:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	58KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	58KB
PARECER TÉCNICO	PDF	346KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO	PDF	119KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

58KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

58KB

PARECER TÉCNICO

PDF

346KB

HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO

PDF

119KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
17/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	022	2023	JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,30		17/07/2023 17/07/2028 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

17/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

022

2023

JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

0,30

17/07/2023
17/07/2028
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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