Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 065 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 065

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/08/2023

Data da divulgação do extrato: 01/08/2023

Data da ratificação: 01/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 21/09/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA ANTONIO FERREIRA DE LIMA, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN, ONDE IRÁ FUNCIONAR AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Em 2023, o valor de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 era de R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras. Esses valores são atualizados anualmente pela atualização do IPCA, como previsto no Decreto nº 11.871/2023.

Fundamentação legal

Lei14.133/2021, Art. 75, X (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
21/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	FRANCISCO XAVIER MAFRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GETULIO ROBERTO DA SILVA	20.210.101/0100-01	VENCEDOR	2.500,00

Andamento

DATA: 01/08/2023 - 15:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 01/08/2023 - 15:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 01/08/2023 - 15:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 01/08/2023 - 16:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Dispensas e inexigibilidade.

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