INEXIGIBILIDADE: 020 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 020

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/09/2023

Data da divulgação do extrato: 22/09/2023

Data da ratificação: 22/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/09/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
25/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
	GABINETE CIVIL	JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	25.317.192/0001-95	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 22/09/2023 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 22/09/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 21/09/2023 - 13:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO	PDF	90KB
RECIBO TCE	PDF	24KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

PDF

90KB

RECIBO TCE

PDF

24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	44	2023	EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	15.000,00	22/09/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023

EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

15.000,00

22/09/2023
31/12/2023

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