Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 017

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/02/2023

Data da divulgação do extrato: 06/02/2023

Data da ratificação: 07/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 08/02/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAR OS SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Em 2023, o valor de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 era de R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras. Esses valores são atualizados anualmente pela atualização do IPCA, como previsto no Decreto nº 11.871/2023.

Fundamentação legal

ART. Nº75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	JOSE GENILSON DA SILVA