Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 24/02/2021
Descrição: “PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras providências”.
   

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