Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências.

com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMASNORDESTE

com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMAS NORDESTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/ [...]

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS [...]

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE RESÍDUOS REMUNERATÓRIOS RECONHECIDOS COMO DEVIDOS PELA ADMINI [...]