Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispôe sobre a designação de servidora para exercer função de Chefe do Setor de Ouvidoria e Transparência do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.< [...]
Diária, Agente: Wagner de Holanda Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Diária, Agente: Leiane Gomes da Silva, Cargo: Diretora do Centro de Referência em Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cida [...]
Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e d [...]
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sus [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos ter [...]
