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DESIGNAÇÃO: 283/2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 282/2025 12/08/2025

12/08/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 281/2025 06/08/2025

06/08/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DIÁRIA: 234/2025 09/06/2025

09/06/2025

Diária, Agente: Ana Rafaella Araujo Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 233/2025 09/06/2025

09/06/2025

Diária, Agente: Maria Goreth Mafra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e as D [...]

DIÁRIA: 232/2025 09/06/2025

09/06/2025

Diária, Agente: Maria Ozanita da Rocha, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]

LEI MUNICIPAL: 533/2025 08/10/2025

08/10/2025

LEI Nº533 DE 08 DE OUTUBRO 2025.

LEI MUNICIPAL: 532/2025 02/10/2025

02/10/2025

LEI Nº532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 531/2025 01/10/2025

01/10/2025

LEI Nº531 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DECRETO: 010/2025 18/09/2025

18/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 10- 2025.

DECRETO: 009/2025 14/07/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.

DECRETO: 008/2025 17/06/2025

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