| LICENÇA | 098 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ISAAC DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 097 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre revogação da Portaria nº 081/2025-GC/PMSN, que concedia Férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA | 091 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LINDALVA VENANCIO DA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 086 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 085 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 084 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDUARDO GALDINO DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 083 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSELIA BASILIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 082 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE SIVANILDO FERNANDES BENTO - MOTORISTA |
| Concessão | 081 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 080 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WANESSA JESSICA SILVA DO NASCIMENTO - ENFERMEIRA |
| REVOGAÇÃO | 074 | 2025 | 14/02/2025 | Revoga o ato da Portaria nº 043/2025- GC/PMSN, que concedia licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ISAAC DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| LICENÇA | 043 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ISAAC DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| LICENÇA | 041 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICK KEFFERSON DE ARAUJO FIGUEIREDO - VIGILANTE |
| Concessão | 036 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSENILDO MEDEIROS DE ANDRADE - MOTORISTA |
| Concessão | 034 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILANE FRANCISCA DE ARAUJO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 031 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ADRIANO DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 030 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| LICENÇA | 014 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DALVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| LICENÇA | 009 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Jose Delson Ferreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE DELSON FERREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2023 | 01/11/2023 | Designação, Agente: Cleide Maria da Conceicao Rocha, Cargo: Teefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE MARIA DA CONCEICAO ROCHA - TEEFONISTA |
| Concessão | 044 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSELIA BASILIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 025 | 2023 | 01/02/2023 | Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2.421.674/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de (dois) anos à contar de 23/01/2023 à 22/01/2025, conforme Seção VI, Artigo 128 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICK KEFFERSON DE ARAUJO FIGUEIREDO - VIGILANTE |
| Concessão | 018 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RONIERICK GOMES DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 017 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094-67 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 296.171-AE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALVA SERAFIM DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 016 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRAKITAN LEIROS DE SOUZA - VIGILANTE |
| Concessão | 015 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962.914-95 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 584.185-TEC, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILANE FRANCISCA DE ARAUJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 012 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICAe NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante do primeiro escalão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2023 | 31/01/2023 | Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO PAULO DA SILVA PIRES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| Exoneração | 010 | 2023 | 30/01/2023 | Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SHAYANNA PAIVA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DECLARAR | 009 | 2023 | 30/01/2023 | Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SIMONE AZEVEDO SILVA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 007 | 2023 | 25/01/2023 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO SOCORRO DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 005 | 2023 | 24/01/2023 | Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIKA MONIQUE DE ARAUJO SANTOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 004 | 2023 | 24/01/2023 | Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANI CARLOS DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |