| Nomeação | 114 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | VANY GUEDES MOREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, APOIO AS MIMORIAS E AS DIVERSIDAES. |
| Nomeação | 113 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JULIANA FERREIRA DUARTE - CHEFE DO SETOR DE PROJETOS HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| Nomeação | 112 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LEIANE GOMES DA SILVA - DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| Concessão | 089 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA GORETH MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Concessão | 088 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | RITA DE CASSIA DE MEDEIROS RAFAEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Nomeação | 079 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA SOCIAL |
| LICENÇA | 039 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 032 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| LINCENÇA | 027 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | ROSA MARIA ARAUJO SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| EXTINÇÃO DE VINCULO | 026 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Exoneração | 482 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 394 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA JOSE BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 393 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | ROSA MARIA ARAUJO SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre designação da servidora de provimento efetiva para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - FISCAL DE CONTRATOS |
| Exoneração | 347 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| Exoneração | 346 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LEIANE GOMES DA SILVA - DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| Exoneração | 345 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JULIANA PEREIRA PINTO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 344 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILLIARD ALBUQUERQUE FELICIANO - ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO A INSTITUIÇÃO DE DELIBERAÇÃO |
| Exoneração | 343 | 2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | EDGLEYSON GOMES DE ARAÚJO - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO |
| LICENÇA | 328 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Concessão | 327 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Nomeação | 294 | 2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre designação de servidora para dá posse ao Membros do CMAS, Biênio 2024-2026, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 262 | 2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 222 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | ALESSANDRA HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Diária | 188 | 2024 | 10/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 187 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| SUBSTITUIÇÃO | 162 | 2024 | 22/05/2024 | Substitui instituições e membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoas Idosa, designados pela Portaria nº 100-2023-GP, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 150 | 2024 | 15/05/2024 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Nomeação | 145 | 2024 | 13/05/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| Exoneração | 142 | 2024 | 13/05/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA |
| Diária | 139 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | TATIANA PIMENTEL DE PAULA - PSICOLOGA |
| Diária | 138 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 132 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 131 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JOSÉ JONAS AUGUSTINHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 130 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA OZANITA DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 129 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | DAYANE DA SILVA GONCALO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 128 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 127 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA GORETH MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 113 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 112 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP) no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 104 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JOSÉ JONAS AUGUSTINHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 103 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA OZANITA DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 102 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | DAYANE DA SILVA GONCALO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 101 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 094 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 093 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA GORETH MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| SUBSTITUIÇÃO | 085 | 2024 | 02/04/2024 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA, designados pelas portarias nº 209/2022-GP/PMSN e 052/2023- GP/PMSN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 084 | 2024 | 02/04/2024 | Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, designados pelas portarias 208/2022- GP/PMSN e 080/2023-GP/PMSN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 083 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 082 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 073 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JULIANA PEREIRA PINTO DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 072 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 071 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA |
| Diária | 070 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 069 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LEIANE GOMES DA SILVA - DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| Diária | 068 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre concessão de diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 067 | 2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Diária | 061 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JOSÉ JONAS AUGUSTINHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 060 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA OZANITA DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 059 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA GORETH MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 058 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 057 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | DAYANE DA SILVA GONCALO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 050 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | ALESSANDRA HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Diária | 041 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre concessão de diárias para servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS - ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO |
| Diária | 040 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre concessão de diárias para servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 030 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | EDGLEYSON GOMES DE ARAÚJO - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO |
| Concessão | 025 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | ALESSANDRA HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| LICENÇA | 021 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA JOSE BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Exoneração | 019 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LIVIA FERNANDA SILVA ROCHA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO |
| Nomeação | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JOSÉ JONAS AUGUSTINHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA OZANITA DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | DAYANE DA SILVA GONCALO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA GORETH MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Exoneração | 005 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA KLECIANE DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA |
| Concessão | 241 | 2023 | 26/12/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de fiscal de contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LEIANE GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| LICENÇA | 235 | 2023 | 07/12/2023 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Nomeação | 230 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JULIANA PEREIRA PINTO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| LICENÇA | 223 | 2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 209 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 208 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | SILVIA GLAUCIANA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Exoneração | 207 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | WESLEY DIOGO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS A CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE |
| Concessão | 194 | 2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO FILIPE DA SILVA - MERENDEIRA(O) |
| Concessão | 192 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 191 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | |
| Exoneração | 190 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 186 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Diária | 170 | 2023 | 11/08/2023 | com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMASNORDESTE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 169 | 2023 | 11/08/2023 | com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMAS NORDESTE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 153 | 2023 | 10/07/2023 | Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LAYZA FERNANDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 152 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Municipal.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 105 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 100 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, Biênio 2023/2025 e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LAYZA FERNANDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre designação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| SUBSTITUIÇÃO | 080 | 2023 | 05/04/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, designados pela portaria nº 208/2022.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 074 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Concessão | 068 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 051 | 2023 | 15/03/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 049 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA |
| Nomeação | 048 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA |
| Nomeação | 047 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | WESLEY DIOGO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS A CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 046 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | JOAQUIM WENDEL FERREIRA SILVA - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS A CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE |
| Concessão | 043 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Exoneração | 040 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | RAFAEL DANTAS GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE |
| Concessão | 031 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 029 | 2023 | 16/02/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LEIANE GOMES DA SILVA - DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| Concessão | 026 | 2023 | 03/02/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Concessão | 023 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 021 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 019 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CARLOS HENRIQUE MAFRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Concessão | 003 | 2023 | 23/01/2023 | Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 299 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 030 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Benefícios Sociais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LETICIA CAROLINA ROGERIO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |