| LICENÇA | 236 | 2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | JOANA DARC LOPES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 228 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | ELIENE PEGADO DA ROCHA - TELEFONISTA |
| Diária | 214 | 2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MARIA KLECIANE DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Concessão | 197 | 2025 | 28/05/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | ANTONIO HALLAN DE FRANÇA - MOTORISTA |
| Diária | 195 | 2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MANOEL MARCILIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 194 | 2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCISCO XAVIER MAFRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 193 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | IZA PAULA DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 191 | 2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | JOELMA FERREIRA MAFRA SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR | 182 | 2025 | 05/05/2025 | Declara vacância de cargo por motivo de posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | ARITONIO LEITE DE AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 179 | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | WILSON PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE ESPORTES |
| Nomeação | 169 | 2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | GENIALDO FERREIRA DOS SANTOS - GESTOR ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO SERRA |
| Diária | 167 | 2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MARIA KLECIANE DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Diária | 157 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MARIA KLECIANE DE LIMA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Diária | 156 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MANOEL MARCILIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 155 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | JULIO CEZAR BATISTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 154 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCISCO XAVIER MAFRA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 153 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre revogação do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2025 de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | DONIVALDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 152 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | SONIA MARIA DA SILVA - MERENDEIRA |
| Diária | 148 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | DEISIANA BARROS RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 144 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB SÍTIO NOVO/RN.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | COLETIVA |
| LICENÇA | 132 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | JOAO MARIA DE LIMA - VIGILANTE |
| Concessão | 131 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | SANDOVAL MÁRCIO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 130 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCISCA BEZERRA DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| ACATAR PEDIDO DE RENUNCIA | 066 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre pedido de renúncia da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | ADRIANE MARIA FERREIRA E SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB-CACS- FUNDEB |
| Diária | 059 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | DEISIANA BARROS RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCISCO XAVIER MAFRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 019 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | DEISIANA BARROS RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 018 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MARIA FLAVIA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 017 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | JULIO CEZAR BATISTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 016 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | MANOEL MARCILIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 015 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCISCO XAVIER MAFRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 004 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | SILVIO LEANDRO MARINHO SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 003 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314- 08.2021.8.20.5133, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE | FRANCENILSON GONCALO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |