| 009 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP). | 2023 | DECRETO |
| 007 | 30/03/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 29/03/2023 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 27/02/2023 | Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 25/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 23/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 19/06/2021 | Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento da Dra. AMANDA HELLYNE FARIAS BEZERRA, dentista bolsista deste Município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 13/05/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 8 | 18/03/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2021 no âmbito do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 10/03/2021 | Cria o Comitê Setorial de Educação e de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19 no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5 | 24/02/2021 | Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 24/02/2021 | PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 3 | 05/02/2021 | Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, em estabelecimento tais como casas de shows/festas, balneários, bares ou vias públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 14/01/2021 | Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 05/01/2021 | Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |