| 019 | 01/11/2024 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 14/10/2024 | Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 10/10/2024 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 30/07/2024 | Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 01/07/2024 | DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 14/06/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 28/05/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 01/05/2024 | Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 15/04/2024 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 25/03/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2024 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2024 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 17/11/2023 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE RESÍDUOS REMUNERATÓRIOS RECONHECIDOS COMO DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO A SERVIDORES OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO FALECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 17/10/2023 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 20/09/2023 | REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 11/09/2023 | Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; | 2023 | DECRETO |
| 019 | 31/08/2023 | Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 31/08/2023 | Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 04/08/2023 | Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, das 07:00 às 13:00 horas no período de 07 de agosto à 31 de dezembro de 2023, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 31/07/2023 | Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento servidor público, PAULO CLEBIANO DA SILVA, Guarda Municipal-GM deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 27/06/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 29 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social Sítio Novo-RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do valor do auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 20/04/2023 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP). | 2023 | DECRETO |
| 007 | 30/03/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 29/03/2023 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 27/02/2023 | Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 25/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 23/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 19/06/2021 | Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento da Dra. AMANDA HELLYNE FARIAS BEZERRA, dentista bolsista deste Município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 13/05/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 8 | 18/03/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2021 no âmbito do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 10/03/2021 | Cria o Comitê Setorial de Educação e de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19 no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5 | 24/02/2021 | Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 24/02/2021 | PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 3 | 05/02/2021 | Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, em estabelecimento tais como casas de shows/festas, balneários, bares ou vias públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 14/01/2021 | Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 05/01/2021 | Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |