| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN | 47.436.348/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS. | 278.599,20 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | RITA DE CASSIA MACEDO | ***.018.4-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, OFERTAR SERVIÇOS DO CRAS GRUPOS SCFV, PAIF, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 5.000,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |