[{"Id":21,"Secretaria":" SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Gestor":"ERIVAN PORFÍRIO FERNANDES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"financas@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84000000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/495.jpg","DataInicio":"2025-01-17","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Fazenda de Sítio Novo/RN é o órgão público responsável pela organização, gestão e execução das políticas financeiras e tributárias do município. Essa secretaria tem papel fundamental na administração dos recursos públicos, assegurando que as finanças municipais sejam conduzidas com responsabilidade, transparência e eficiência.\n\nSua atuação envolve planejar, controlar e registrar as receitas e despesas municipais, bem como administrar os recursos financeiros, controlar a contabilidade pública e apoiar tecnicamente outras secretarias em questões relacionadas às finanças.\n\nA Secretaria também se dedica a assegurar o cumprimento da legislação financeira e tributária municipal, promovendo a arrecadação de tributos, a execução orçamentária e a fiscalização das atividades financeiras, sempre visando o equilíbrio fiscal e a boa gestão dos recursos públicos.\n\nEsse órgão é essencial para garantir que a administração municipal tenha condições de executar políticas públicas de forma sustentável e eficaz, atendendo às necessidades da população de Sítio Novo e cumprindo as exigências legais de transparência e responsabilidade fiscal.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":"Transparência e prestação de contas — garantir clareza na elaboração e na execução do orçamento, com participação popular e informação dos valores de tributos e receitas municipais à população. \r\n\r\nEquilíbrio fiscal e gestão responsável dos recursos públicos — planejar e controlar receitas e despesas de forma a assegurar a sustentabilidade das finanças municipais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":11,"Secretaria":"CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO","Gestor":"THAYANA TAREJA GARCIA COELHO BEZERRA","Cargo":"CONTROLADOR GERAL","Email":"controladoria@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84 32520065","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"JOSÉ FERREIRA DE LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/509.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"Atribuições:\r\nArt. 4º. A Controladoria do Município é o órgão ao qual compete:\r\n\r\nI – Acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas previstas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias;\r\n\r\nII – Comprovar a legalidade dos atos de gestão de governo e avaliar os resultados quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, assim como a boa e regular aplicação dos recursos públicos por pessoas e entidades de direito público e privado;\r\n\r\nIII – Avaliar a execução dos programas e dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas fiscais e financeiras;\r\n\r\nIV – Avaliar os custos das obras, serviços e programas executados pela administração e apurados em controles regulamentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias;\r\n\r\nV – Controlar as operações de crédito, avais, garantias, direitos, haveres e inscrição de despesas em restos a pagar;\r\n\r\nVI – Verificar a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos;\r\n\r\nVII – Apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;\r\n\r\nVIII – Coordenar e executar o controle interno, visando a exercer a fiscalização do cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;\r\n\r\nIX – Instaurar e processar as tomadas de contas especiais na forma da legislação em vigor, bem como designar as respectivas comissões especiais;\r\n\r\nX – Coordenar e executar as atividades administrativas e financeiras relacionadas às suas dotações orçamentárias;\r\n\r\nXI – Coordenar e executar a auditoria interna preventiva e de controle dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município;\r\n\r\nXII – Fiscalizar o cumprimento das medidas adotadas para retorno das despesas de pessoal e montante da dívida aos limites estabelecidos no regramento jurídico;\r\n\r\nXIII – Acompanhar o cumprimento dos gastos mínimos em manutenção e desenvolvimento do ensino e em serviços públicos de saúde;\r\n\r\nXIV – Acompanhar o equilíbrio de caixa em cada uma das fontes de recursos;\r\n\r\nXV – Adotar medidas necessárias à implementação e ao funcionamento integrado do sistema de controle interno;\r\n\r\nXVI – Assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;\r\n\r\nXVII – Executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, conforme delegado pelo Prefeito Municipal.\r\n\r\n§ 1º. Fica criado o seguinte cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, que comporá a estrutura técnica organizacional básica da Controladoria do Município:\r\n\r\nI – Controlador;\r\n\r\n§ 2º. O cargo de Controlador do Município fica subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":19,"Secretaria":"SEC. DO TRABALHO HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA DIREITOS HUM. APOIO AS MINORIAS E AS DIVERSIDADE","Gestor":"GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smas@sitinovo.rn.gov.br","Telefone1":"84986372483","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"19","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/15.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":26,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO","Gestor":"JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"salaempreendedor@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84920006481","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/14.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação do município de Sítio Novo/RN é o órgão da administração pública responsável por planejar, coordenar e executar políticas e ações voltadas ao fortalecimento da economia local, ao incentivo ao empreendedorismo e à promoção da inovação como instrumento de desenvolvimento sustentável.\n\nA Secretaria atua de forma estratégica na criação de oportunidades para o crescimento econômico municipal, apoiando micro e pequenos negócios, promovendo a geração de emprego e renda, e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.\n\nAlém disso, desempenha papel essencial na valorização das potencialidades produtivas de Sítio Novo, articulando parcerias e projetos que impulsionem o desenvolvimento territorial, social e econômico do município.","Missao":"Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Sítio Novo/RN, incentivando o empreendedorismo e a inovação, ampliando oportunidades e fortalecendo a economia local.","Visao":"Ser referência na promoção do crescimento econômico municipal, criando um ambiente favorável aos negócios, à inovação e ao progresso social.","Valores":"Compromisso com o desenvolvimento local\n\nTransparência e responsabilidade pública\n\nIncentivo ao empreendedorismo e à inovação\n\nSustentabilidade e inclusão social\n\nValorização das potencialidades do município\n\nCooperação e parcerias institucionais","proposito":"O propósito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação é atuar como agente estratégico de transformação e fortalecimento da economia local, promovendo iniciativas que estimulem o crescimento sustentável do município de Sítio Novo/RN.\n\nA Secretaria tem como propósito principal fomentar o empreendedorismo, apoiar a inovação e impulsionar o desenvolvimento econômico, criando um ambiente favorável para a geração de oportunidades, emprego e renda, valorizando as vocações produtivas do município e incentivando a modernização das atividades econômicas.\n\nPor meio de políticas públicas integradas, parcerias institucionais e ações voltadas à inclusão produtiva, a Secretaria busca contribuir para o progresso social e econômico de Sítio Novo, garantindo mais qualidade de vida para a população e promovendo um futuro de desenvolvimento e prosperidade.","Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=26"},{"Id":20,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE","Gestor":"FRANCISCO XAVIER MAFRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semec@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"105A","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":18,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO","Gestor":"WANIRA DE HOLANDA BRASIL","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabinete@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/32.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":22,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE","Gestor":"MANOEL ALVES IRMÃO DA ROCHA NETO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smo@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/496.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=22"},{"Id":23,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","Gestor":"JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA NETO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smt@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/497.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=23"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"ANA RAFAELLA ARAUJO COSTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"sms@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84 32520065","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA MARIA APARECIDA FERREIRA DE MEDEIROS","Numero":"51","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/57.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"Atribuições:\r\n\r\nrt. 12º. A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão ao qual compete:\r\n\r\nI – Gerir o Sistema Municipal de Saúde;\r\n\r\nII – Executar a política de saúde, expressa no Plano Municipal de Saúde, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, levadas a efeito pelo Sistema Único de Saúde para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais;\r\n\r\nIII – Realizar, através de seus órgãos, pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral como qualidade de vida;\r\n\r\nIV – Fomentar estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias\r\n\r\nV – Promover ações e serviços de vigilância epidemiológica;\r\n\r\nVI – Controlar e inspecionar as ações e serviços de vigilância sanitária;\r\n\r\nVII – Implementar ações e serviços relacionados à alimentação e nutrição da população;\r\n\r\nVIII – Realizar ações de saúde ambiental e saneamento básico;\r\n\r\nIX – Efetivar ações de assistência integral à saúde;\r\n\r\nX – Estimular a produção local de medicamentos básicos, assim como, apoiá-la em níveis regionais e nacionais;\r\n\r\nXI – Assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem outorgados e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;\r\n\r\nXII – Executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, conforme delegado pelo Prefeito Municipal.\r\n\r\n§ 1º. A Secretaria Municipal de Saúde terá a seguinte estrutura organizacional básica, diretamente subordinada ao respectivo titular:\r\n\r\nI – Secretaria Adjunta de Saúde;\r\n\r\nII – Assessoria Especial de Gabinete em Atenção Básica;\r\n\r\nIII – Assessoria Especial de Gabinete em Programas e Projetos;\r\n\r\nIV – Coordenadoria de Atenção Básica;\r\n\r\nV- Coordenadoria do Planejamento, Controle e Avaliação;\r\n\r\nVI – Coordenadoria de Vigilância Sanitária;\r\n\r\nVII – Coordenadoria de Endemias;\r\n\r\nVIII – Setor de Educação em Saúde;\r\n\r\nIX – Setor da UBS/ESF Sítio Novo;\r\n\r\nX – Setor da UBS/ESF Serra da Tapuia;\r\n\r\nXI – Setor da UBS Sítio Salgadinho;\r\n\r\nXII – Setor da UBS Sítio Tanque da Vaca;\r\n\r\nXIII – Setor da Farmácia Básica Municipal;\r\n\r\nXIV – Setor do Programas na Saúde (Rede Cegonha, PSE, PSB)\r\n\r\nXV– Setor de Vigilância Epidemiológica;\r\n\r\nXVI– Setor de Regulação do SUS Municipal;\r\n\r\nXVII – Setor de Vigilância Ambiental;\r\n\r\nXVIII – Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n§ 2º. O Hospital Maternidade Maria Aparecida Ferreira de Medeiros terá a seguinte estrutura organizacional básica, diretamente subordinada ao Secretário Municipal de Saúde:\r\n\r\nI – Departamento Clínico;\r\n\r\nII – Departamento Administrativo;\r\n\r\nIII – Departamento do Laboratório;\r\n\r\nIV – Setor de Regulação Hospitalar;\r\n\r\nV – Setor de Manutenção de Equipamentos e Materiais Permanentes;\r\n\r\nVI – Setor de Nutrição;\r\n\r\nVII– Setor de Esterilização;\r\n\r\nVIII – Setor de Enfermagem;\r\n\r\nIX – Setor de Farmácia;\r\n\r\nX – Setor de Ambulatório\r\n\r\n§ 3º. Ficam criados os seguintes cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, que comporão a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Maternidade Maria Aparecida Ferreira de Medeiros:\r\n\r\nI – Secretaria Adjunta de Saúde;\r\n\r\nII – 02 Assessores Especiais de Gabinete;\r\n\r\nIII – 04 Coordenadores;\r\n\r\nIV- 03 Diretores de Departamento;\r\n\r\nV – 18 Chefes de Setores.\r\n\r\n§ 5º. Fica criado o cargo de agente político de Secretário Municipal de Saúde, subordinando-se, diretamente, ao Chefe do Poder Executivo.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":24,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS","Gestor":"WAGNER DE HOLANDA BRASIL","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smtur@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOSE FERREIRA LIMA","Numero":"46","Bairro":"CENTRO","Cep":"59440000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/11.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=24"},{"Id":25,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL","Gestor":"INACIO DAMIAO DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"agricultura@sitionovo.rn.gov.br","Telefone1":"84900000000","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"DISTRITO SERRA DA TAPUIA","Numero":"SN","Bairro":"ZONA RURAL","Cep":"59445000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/imagens/145.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/secretaria.php?sec=25"}]