[{"Id":433,"Numero":"537","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=433"},{"Id":432,"Numero":"011","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº371, de 3 de maio de 2013.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=432"},{"Id":426,"Numero":"536","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=426"},{"Id":425,"Numero":"535","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas pelos servidores públicos ativos do Município de Sítio novo, estabelece condições para tal conversão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=425"},{"Id":427,"Numero":"010","Data":"2026-01-21","Descricao":"Institui Incentivo de Produtividade, de cunho Indenizatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=427"},{"Id":421,"Numero":"534","Data":"2025-12-17","Descricao":"Altera a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"009","Data":"2025-12-17","Descricao":"Altera s Lei Complementar n°001/2025, de 17 de Janeiro de 2025, para reestruturar cargos em comissão no âmbito da Administração direta do poder executivo municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=420"},{"Id":419,"Numero":"008","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais vinculados ao imposto predial e territorial urbano - IPTU a contribuintes que adotem práticas de gestão sustentável de resíduos sólidos e coleta seletiva, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=419"},{"Id":413,"Numero":"533","Data":"2025-10-08","Descricao":"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Sítio Novo para ? exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=413"},{"Id":411,"Numero":"532","Data":"2025-10-02","Descricao":"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=411"},{"Id":410,"Numero":"531","Data":"2025-10-01","Descricao":"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sítio Novo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=410"},{"Id":392,"Numero":"530","Data":"2025-09-09","Descricao":"institui o programa municipal de captura, controle e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=392"},{"Id":391,"Numero":"529","Data":"2025-09-09","Descricao":"Dispõe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais, estabelece regras para o chamamento público e celebração de contrato de gestão com o poder público municipal de Sítio Novo/RN, institui normas para parcerias com organizações da Sociedade Civil, cria o comitê municipal de avaliação, monitoramento e fiscalização de parcerias e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=391"},{"Id":408,"Numero":"007","Data":"2025-09-09","Descricao":"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, aos produtores rurais, às artesãs e aos artesãos e aos empreendimentos econômicos solidários no âmbito do Município de Sítio Novo/RN; revoga a Lei Municipal n° 387/2014; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal); e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=408"},{"Id":407,"Numero":"006","Data":"2025-09-09","Descricao":"Dispõe sobre a organização, a prestação, a delegação, 0 licenciamento, a fiscalização e a tributação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Sítio Novo/RN, altera a Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=407"},{"Id":390,"Numero":"528","Data":"2025-07-10","Descricao":"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=390"},{"Id":389,"Numero":"527","Data":"2025-07-10","Descricao":"Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=389"},{"Id":388,"Numero":"526","Data":"2025-07-10","Descricao":"Altera a lei municipal nº470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sítio Novo/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"525","Data":"2025-07-10","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sítio Novo/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"524","Data":"2025-07-10","Descricao":"Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/leis.php?id=386"}]