Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
457,540,2026-05-14,"Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
456,539,2026-05-14,"Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
454,538,2026-05-14,"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
458,012,2026-05-14,"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Sítio Novo/RN -  COMPIR/SN, institui a Diretoria de Departamento de Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e às Diversidades - SEMTHAS, cria o cargo público de provimento em comissão de Diretor(a) de Departamento de Igualdade Racial, altera a Lei Complementar Municipal nº001/2025, e dá outras providências.",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
433,537,2026-02-26,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
432,011,2026-02-26,"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº371, de 3 de maio de 2013.",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
426,536,2026-01-21,"Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
425,535,2026-01-21,"Dispõe sobre a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas pelos servidores públicos ativos do Município de Sítio novo, estabelece condições para tal conversão, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
427,010,2026-01-21,"Institui Incentivo de Produtividade, de cunho Indenizatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. ",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
421,534,2025-12-17,"Altera a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
420,009,2025-12-17,"Altera s Lei Complementar n°001/2025, de 17 de Janeiro de 2025, para reestruturar cargos em comissão no âmbito da Administração direta do poder executivo municipal, e dá outras providências.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
419,008,2025-12-17,"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais vinculados ao imposto predial e territorial urbano - IPTU a contribuintes que adotem práticas de gestão sustentável de resíduos sólidos e coleta seletiva, e dá outras providências.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
413,533,2025-10-08,"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Sítio Novo para ? exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
411,532,2025-10-02,"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
410,531,2025-10-01,"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sítio Novo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
392,530,2025-09-09,"institui o programa municipal de captura, controle e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
391,529,2025-09-09,"Dispõe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais, estabelece regras para o chamamento público e celebração de contrato de gestão com o poder público municipal de Sítio Novo/RN, institui normas para parcerias com organizações da Sociedade Civil, cria o comitê municipal de avaliação, monitoramento e fiscalização de parcerias e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
408,007,2025-09-09,"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, aos produtores rurais, às artesãs e aos artesãos e aos empreendimentos econômicos solidários no âmbito do Município de Sítio Novo/RN; revoga a Lei Municipal n° 387/2014; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal); e dá outras providências. ",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
407,006,2025-09-09,"Dispõe sobre a organização, a prestação, a delegação, 0 licenciamento, a fiscalização e a tributação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Sítio Novo/RN, altera a Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
390,528,2025-07-10,"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"