[{"Id":438,"Numero":"005","Data":"2026-03-31","Descricao":"Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=438"},{"Id":437,"Numero":"004","Data":"2026-03-26","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 529, de 9 de setembro de 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"003","Data":"2026-03-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=436"},{"Id":431,"Numero":"002","Data":"2026-02-09","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=431"},{"Id":424,"Numero":"001","Data":"2026-01-15","Descricao":"Fixa no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, o valor do salário-mínimo nacional aplicável aos servidores públicos municipais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=424"},{"Id":423,"Numero":"014","Data":"2025-12-18","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, destinado à implantação de garagem municipal de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=423"},{"Id":422,"Numero":"013","Data":"2025-12-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 26 e 31  de Dezembro de 2025 e de 02 de Janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal, Emancipação Política e Ano Novo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=422"},{"Id":416,"Numero":"12","Data":"2025-11-17","Descricao":"Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"11","Data":"2025-11-10","Descricao":"Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=415"},{"Id":402,"Numero":"010","Data":"2025-09-18","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=402"},{"Id":401,"Numero":"009","Data":"2025-07-14","Descricao":"Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Municipal do Distrito Serra da Tapuia para Creche Proinfância Tipo C Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=401"},{"Id":400,"Numero":"008","Data":"2025-06-17","Descricao":"Dispõe sobre o feriado e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=400"},{"Id":399,"Numero":"007","Data":"2025-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a convocação para Constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Sítio Novo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=399"},{"Id":398,"Numero":"006","Data":"2025-06-06","Descricao":"Dispõe sobre Convocação da III Conferência Municipal das Cidades do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=398"},{"Id":397,"Numero":"005","Data":"2025-05-09","Descricao":"Convoca a IIª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=397"},{"Id":396,"Numero":"004","Data":"2025-04-29","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=396"},{"Id":395,"Numero":"003","Data":"2025-04-14","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=395"},{"Id":394,"Numero":"002","Data":"2025-04-09","Descricao":"Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Seca), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":393,"Numero":"001","Data":"2025-02-25","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=393"},{"Id":366,"Numero":"019","Data":"2024-11-01","Descricao":"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.sitionovo.rn.gov.br/decretos.php?id=366"}]