Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
438,005,2026-03-31,"Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.",2026
437,004,2026-03-26,"Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 529, de 9 de setembro de 2025.",2026
436,003,2026-03-26,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.",2026
431,002,2026-02-09,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 e dá outras providências.",2026
424,001,2026-01-15,"Fixa no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, o valor do salário-mínimo nacional aplicável aos servidores públicos municipais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2026
423,014,2025-12-18,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, destinado à implantação de garagem municipal de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.",2025
422,013,2025-12-18,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 26 e 31  de Dezembro de 2025 e de 02 de Janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal, Emancipação Política e Ano Novo e dá outras providências.",2025
416,12,2025-11-17,"Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.",2025
415,11,2025-11-10,"Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências. ",2025
402,010,2025-09-18,"Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.",2025
401,009,2025-07-14,"Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Municipal do Distrito Serra da Tapuia para Creche Proinfância Tipo C Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, e dá outras providências. ",2025
400,008,2025-06-17,"Dispõe sobre o feriado e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. ",2025
399,007,2025-06-10,"Dispõe sobre a convocação para Constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Sítio Novo/RN e dá outras providências.",2025
398,006,2025-06-06,"Dispõe sobre Convocação da III Conferência Municipal das Cidades do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências",2025
397,005,2025-05-09,"Convoca a IIª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.",2025
396,004,2025-04-29,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências.",2025
395,003,2025-04-14,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.",2025
394,002,2025-04-09,"Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Seca), e dá outras providências.",2025
393,001,2025-02-25,"Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.",2025
366,019,2024-11-01,"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.",2024