O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é a unidade física existente em todos os órgãos e entidades do poder público, em local identificado e de fácil acesso, para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública. Os SICs têm como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

O pedido de acesso à informação pode ser feito de forma presencial pelo cidadão na Ouvidoria da Prefeitura, com formulário devidamente preenchido, comparecendo ao seguinte endereço: Rua José Ferreira Lima, 40, Centro, Sítio Novo/RN. Funcionando de Segunda a sexta das 8h as 13h.

Pedido de Acesso à Informação:

FORMULÁRIO PESSOA FÍSICA

FORMULÁRIO PESSOA JURÍDICA

Recurso a Pedido de Acesso á Informação:

FORMULÁRIO PESSOA FÍSICA

FORMULÁRIO PESSOA JURÍDICA

Reclamação:

FORMULÁRIO PESSOA FÍSICA

FORMULÁRIO PESSOA JURÍDICA